O cenário fiscal português está prestes a sofrer uma mudança significativa com o fim previsto do programa de Residentes Não Habituais (RNH), uma iniciativa que desde 2009 transformou Portugal num destino privilegiado para investidores e profissionais estrangeiros. Segundo Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, esta alteração poderá ter consequências profundas para a economia portuguesa.
O programa RNH surgiu como resposta à crise financeira global de 2009, quando Portugal precisava urgentemente de atrair investimento estrangeiro e estimular sua economia. A estratégia mostrou-se bem-sucedida, atraindo capital internacional e profissionais qualificados que contribuíram significativamente para diversos setores da economia portuguesa.
“Os investidores estrangeiros não trouxeram apenas capital para Portugal”, destaca Luis Horta e Costa. “Eles introduziram inovação e uma nova perspectiva que transformou nossa economia, estabelecendo Portugal como uma força econômica relevante no cenário internacional.”
O impacto do programa foi particularmente notável no mercado imobiliário de luxo, especialmente em Lisboa e Porto, e no setor tecnológico. A presença de eventos internacionais como a Web Summit solidificou ainda mais a reputação de Portugal como hub de inovação. Ricardo Marvão, diretor da Beta-i, ressalta que o programa foi fundamental para atrair talentos necessários ao crescimento do ecossistema tecnológico português.
Com o possível fim do RNH em 2024, especialistas alertam para os riscos econômicos. Luis Horta e Costa enfatiza que o programa tem sido essencial para manter Portugal competitivo internacionalmente. “O mercado imobiliário português encontrou um novo vigor, em grande parte graças ao programa RNH. Seu término poderá comprometer este progresso”, adverte.
A preocupação aumenta quando se considera que outros países europeus estão implementando programas similares. Espanha, por exemplo, planeja criar um regime fiscal semelhante, enquanto Malta e Chipre já oferecem benefícios atrativos para investidores estrangeiros. Esta situação pode resultar em uma migração significativa de capital e talento para estas jurisdições mais competitivas.
Jorge Bota, presidente da ACAI, expressa preocupação sobre como o fim do RNH afetará a capacidade de Portugal em atrair profissionais qualificados, especialmente em um momento em que o país enfrenta desafios para reter seus próprios talentos. O impacto pode ser ainda mais significativo considerando a atual escassez de mão de obra qualificada em diversos setores.
O programa RNH não representou apenas vantagens fiscais, mas simbolizou a abertura de Portugal ao mundo e sua disposição para atrair investimento internacional. Seu fim pode sinalizar uma mudança na percepção global do país como destino para investimentos e negócios.
A decisão de encerrar o programa RNH surge em um momento delicado para a economia portuguesa. Enquanto alguns defendem a necessidade de reforma fiscal, outros, como os especialistas citados, alertam para os riscos de perder um instrumento que tem sido fundamental para o desenvolvimento econômico do país nas últimas décadas. O verdadeiro impacto desta mudança só será conhecido com o tempo, mas a preocupação com suas consequências já é evidente entre os principais atores do mercado português.
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